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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Título
1144 2025 Leis Municipal Lei Municipal nº 1144 de 03 de Abril de 2025 - Institui o programa "Neópolis Novos Rumos"
1143 2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 1143 de 03 de abril de 2025 - Altera e inclui dispositivos na lei municipal nº 707/2001 que dispõe sobre estrutura organizacional da administração municipal de Neópolis e dá outras providências
711 2025 Leis Complementares Lei Complementar nº 711 de 12 de novembro de 2001 - Institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do municípios de Neópolis e dá outras providências
166 2025 Portarias Portaria nº 166/2025 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da PREFEITURA, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Neópolis, Estado de Sergipe
165 2025 Portarias Portaria nº 165/2025 - Nomeia agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
163 2025 Portarias Portaria nº 163/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do poder executivo - Izael de Jesus Santos - Encarregado de Serviço
162 2025 Portarias Portaria nº 162/2025 - Nomeia servidor em cargo de função gratificada da administração direta do poder executivo - José Carlos de Aquino Santos - Encarregado de Serviço
153 2025 Portarias Portaria nº 153/2025 - Exonera a pedido do servidor de cargo efetivo - Maria Rosimeire Santos - Monitora
150 2025 Portarias Portaria nº 150/2025 - Concede a incorporação de gratificação de desempenho ao servidor Cláudio dos Santos Sales
147 2025 Portarias Portaria nº 147/2025 - Concede pensão por morte, em caráter integral, do tesouro municipal, à dependente presumida do servidor inativo falecido, Sr Jorge Ramos Ferreira
146 2025 Portarias Portaria nº 146/2025 - Concede gratificação à servidores - Sonia Bezerra dos Santos e Viviane Souza dos Santos
145 2025 Portarias Portaria nº 145/2025 - Readapta servidora - Milena de Souza Valadão
144 2025 Portarias Portaria nº 144/2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor - Milena de Souza Valadão
143 2025 Portarias Portaria nº 143/2025 - Concede gratificação de interiorização à servidor - Annice Barroso dos Santos Gonçalves
142 2025 Portarias Portaria nº 142/2025 - Lotação de servidor - Eligênia da Silva Sá de Andrade
138 2025 Portarias Portaria nº 138/2025 - Remoção de servidor - Gisélia Santos de Menezes
137 2025 Portarias Portaria nº 137/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
136 2025 Portarias Portaria nº 136/2025 - Concede gratificação de atividade pedagógica a servidor - Profª Dênia da Silva Vital Ribeiro
135 2025 Portarias Portaria nº 135.2025 - Nomeia Servidor - João Batista Alves Oliveira - Diretor Escolar
134 2025 Portarias Portaria nº 134/2025 - Retira gratificação de desempenho à servidor - Charles Lima Miranda
Data da última atualização no site: 30/05/2025 15:25