Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
122/2025 Portarias Portaria nº 122/2025 - Remoção de Servidor - Maria Lirian da Rocha Lima
121/2025 Portarias Portaria nº 121/2025 - Nomeia Servidor - Mirian Raimunda Rodrigues Barroso - Coordenador de Educação
119/2025 Portarias Portaria nº 119/2025 - Amplia carga horária para 200 horas à servidor - Ana Cristina Feitosa Pedroso Santos
118/2025 Portarias Portaria nº 118/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Cícero Guilherme Augusto
117/2025 Portarias Portaria nº 117/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Fábio Adriano Cardoso
116/2025 Portarias Portaria nº 116/2025 - Concede a incorporação de gratificação de desempenho - Ligia Maria Santos Tavares
115/2025 Portarias Portaria nº 115/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - José Antônio Diogo de Santana
114/2025 Portarias Portaria nº 114/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Valfran Carlos Santos
113/2025 Portarias Portaria nº 113/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - Sérgio Ricardo Vieira Rocha
112/2025 Portarias Portaria nº 112/2025 - Concede gratificação de desempenho à servidor - André Luiz Rocha Costa
111/2025 Portarias Portaria nº 111/2025 - Renova cessão de servidor público municipal para o poder judiciário do Estado de Sergipe - Rosa Maria Costa dos Santos
110/2025 Portarias Portaria nº 110/2025 - Renova cessão de servidor público municipal para o poder Judiciário do Estado de Sergipe - Maria da Conceição Euzébio da Cruz
109/2025 Decretos Decreto nº 109/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
109/2025 Portarias Portaria nº 109/2025 - Concede Gratificação de Atividade Pedagógica - Cláudio dos Santos Sales
108/2025 Portarias Portaria nº 108/2025 - Concede licença para tratamento da própria saúde a servidor - Maria da Conceição Santos Silva
108/2025 Decretos Decreto nº 108/2025 - Exclui membros dos segmentos do FUNDEB
107/2025 Decretos Decreto nº 107/2025 - Altera as alíneas "a", "b", "c", "f", "g", e "h" do at. 1º do Decreto nº 985 de 29 de agosto de 2024, que trata da composição dos membros dos segmentos do conselho municipal do FUNDEB
107/2025 Portarias Portaria nº 107/2025 - Remoção de Servidor - Cláudia Raquel Teixeira Lima
106/2025 Portarias Portaria nº 106/2025 - Remoção de Servidor - Diégina Santana Santos
106/2025 Decretos Decreto nº 106/2025 - Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021