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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
65/2025 Portarias Portaria nº 065/2025 - Concede a incorporação da gratificação de função do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito - Jackeline da Silva Menezes
64/2025 Decretos Decreto nº 64/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Pedro Felipe Bispo de Melo
64/2025 Portarias Portaria nº 64/2025 - Nomeia Servidor - Dênia da Silva Vital Ribeiro - Coordenador de Educação
63/2025 Decretos Decreto nº 63/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Francisco José Leite Soares
63/2025 Portarias Portaria nº 63/2025 - Nomeia Servidor - Rosinete Oliveira dos Santos - Coordenador de Educação
62/2025 Decretos Decreto nº 62/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Simone Silva dos Santos
61/2025 Decretos Decreto nº 61/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - José Ricardo da Silva Santos
61/2025 Portarias Portaria nº 61/2025 - Concede licença para trato de interesse particular - Fábio Santos da Silva
60/2025 Portarias Portaria nº 60/2025 - Nomeia Servidor - Edson Batista Gomes - Diretor Escolar
60/2025 Decretos Decreto nº 60/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Iagonney Gomes Almeida
59/2025 Portarias Portaria nº 59/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providência - Jackeline da Silva Menezes - Diretor de Departamento de Trânsito
59/2025 Decretos Decreto nº 59/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos - Carlos Ivan Aragão
58/2025 Portarias PORTARIA Nº 58/2025 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CODEVASF - JACKSON DOS SANTOS MENEZES
58/2025 Decretos Decreto nº 58/2025 - Institui regras para pagamento de multas de trânsito
57/2025 Decretos Decreto nº 57/2025 - Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Neópolis - Antônio dos Santos
57/2025 Portarias Portaria nº 57/2025 - Concede licença prêmio a servidor - Acilma Leite dos Santos
56/2025 Decretos Decreto nº 56/2025 - Exonera cargo em provimento em comissão - Ana Teresa Bastos Silva de Lima Siqueira - Coordenador de Programas do CREAS
56/2025 Portarias Portaria nº 56/2025 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do Estado de Sergipe - Andrezza Maria dos Santos Bispo
55/2025 Decretos Decreto nº 55/2025 - Nomeia cargo em provimento em comissão e dá outras providências - Antônio dos Santos - Diretor de Departamento
55/2025 Portarias Portaria nº 55/2025 - Convoca conselheiro tutelar para substituir conselheiros em período de férias - Luis Euclides Albuquerque Santos - Suplente